Ouvidoria Especial em Meio Ambiente

A Ouvidora Especial em Meio Ambiente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas foi instituída pela Resolução nº 04 de 11 de março de 2015. Trata-se de uma nova Instância da Ouvidoria Geral, criada com objetivo de atender uma demanda específica e tão importante hoje no controle externo que é a questão ambiental. Com base na necessidade de fomentar mecanismos de ampliação da fiscalização e da preservação ambiental, tendo como parceiros a classe estudantil, os órgãos jurisdicionados e a sociedade em geral.

O TCE-AM apostou nesse novo instrumento como meio de auxiliar do controle externo (via Departamento de Auditoria Ambiental-Deamb) por meios dos métodos e canais disponibilizados, além de garantir o acesso popular ao Tribunal com o acolhimento das suas manifestações depositadas em urnas instaladas em pontos estratégicos nos municípios do Estado do Amazonas. A iniciativa gera expectativas, bem como, de maiores índices de consciência ambiental e estímulo ao exercício da cidadania e, por conseguinte, o crescimento do controle social que, hoje, é uma exigência dos tempos modernos.

As ações propostas no instrumento legal serão desenvolvidas no âmbito da comunidade estudantil e do público em geral, onde buscará despertar dentro de cada um, o exercício da cidadania, incentivando-os a informarem democraticamente a este Órgão sobre qualquer ação pertinente à questão ambiental. A Ouvidoria Especial foi implantada no início do primeiro semestre de 2015.

 

Justificativa

O desdobramento da Ouvidoria Geral ao abrigar a Ouvidoria Especial em Meio Ambiente mostra a importância que o TCE-AM passou a ocupar no cenário ambiental da Amazônia. E por quê? Em um cenário onde tudo é grandioso como a Amazônia, abrigo de biomas, ecossistemas e da maior biodiversidade natural do planeta, os cuidados em protegê-la devem ser tão vasto quanto à sua própria dimensão. Por isso, a preocupação com a sua preservação e conservação deve despertar já, no âmbito das instituições, das associações, dos estudantes, dos pesquisadores, dos cientistas, dos políticos dos poderes públicos e privados.

E assim, dando as mãos, é possível afastar o perigo que ronda este mundo que é de vital importância para o bem da humanidade. Pensando em fazer a sua parte, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por meio da Ouvidoria Especial em Meio Ambiente e, em parceria com o Departamento de Auditoria Ambiental (DEAMB), cria essa alternativa para somar a esta convocação que o mundo faz a todos, indistintamente.

Objetivos

 Geral

Por meio das manifestações acolhidas e dos encaminhamentos das mesmas às instâncias competentes, espera-se obter melhorias nas políticas públicas dos vários setores do serviço público bem como na área do meio ambiente, cobrando dos órgãos competentes ações de fiscalização mais eficazes e monitoramentos sistemáticos e permanentes.

Específicos

  1. Estabelecer canais de comunicação acessíveis e diretos que aproximem a instituição do seu público alvo: estudantes e sociedade em geral;
  2. Por meio das manifestações espera-se identificar áreas que estejam merecendo maior atenção do poder público;
  3. Por meio das manifestações espera-se definições sobre eixos prioritários de ação;
  4. Espera-se estabelecer relacionamentos democráticos com os alunos;
  5. Espera-se estabelecer relacionamentos democráticos com a sociedade e segmentos parceiros.