{"id":470,"date":"2015-01-23T14:49:41","date_gmt":"2015-01-23T14:49:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tce.am.gov.br\/?page_id=470"},"modified":"2017-06-20T19:18:57","modified_gmt":"2017-06-20T19:18:57","slug":"ouvidoria-do-tribunal-de-contas-do-estado-do-amazonas","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ouvidoria.tce.am.gov.br\/?page_id=470","title":{"rendered":"Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas"},"content":{"rendered":"

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas foi institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06 de 02 de fevereiro de 2006<\/strong>. Conforme as normas definidas no referido instrumento legal, essa Inst\u00e2ncia \u00e9 vinculada \u00e0 Presid\u00eancia e tem por objetivo contribuir para o aperfei\u00e7oamento e a melhoria dos padr\u00f5es e mecanismos de transpar\u00eancia, presteza, efici\u00eancia e seguran\u00e7a das atividades desenvolvidas pela institui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do fortalecimento da cidadania, da democracia participativa, como canal de comunica\u00e7\u00e3o e interlocu\u00e7\u00e3o da sociedade junto ao Poder P\u00fablico.<\/p>\n

A fim de consolidar seu mister que \u00e9 ouvir o cidad\u00e3o, acolher e dar respostas \u00e0s suas manifesta\u00e7\u00f5es, esta Corte de Contas expandiu desde o segundo semestre de 2014, a\u00e7\u00f5es e alternativas que buscam, desde ent\u00e3o, dar maior visibilidade e celeridade \u00e0s demandas acolhidas por essa importante inst\u00e2ncia do Tribunal, sejam de ordem cont\u00e1bil, financeira, patrimonial (ambiental) e\/ou social.<\/p>\n

De acordo com o referido instrumento, compete \u00e0 Ouvidoria Geral realizar triagem das manifesta\u00e7\u00f5es e encaminh\u00e1-las aos setores competentes deste Tribunal de Contas para averigua\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias. O cidad\u00e3o que enviar sua causa via online, automaticamente, o sistema fornecer\u00e1 o n\u00famero de protocolo que ser\u00e1 a sua senha, atrav\u00e9s da qual o usu\u00e1rio, acompanhar\u00e1 e ter\u00e1 acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s a\u00e7\u00f5es\/tramita\u00e7\u00f5es ocorridas, bem como sobre a delibera\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito do TCE-AM \u00e0 causa em quest\u00e3o.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es produzidas pela Ouvidoria, com base em elementos recebidos dos cidad\u00e3os, sobre ind\u00edcios de ilegalidades ou irregularidades envolvendo recursos p\u00fablicos na atua\u00e7\u00e3o de autoridade ou de servidor do Tribunal ou de agente p\u00fablico jurisdicionado ao TCE-AM, ser\u00e3o encaminhadas aos setores t\u00e9cnicos internos ou aos \u00f3rg\u00e3os competentes quando fugir \u00e0 sua compet\u00eancia.<\/p>\n

A Ouvidoria Geral do TCE-AM, como \u00f3rg\u00e3o a servi\u00e7o do cidad\u00e3o, seja por meio de consultas pelo telefone ou e-mails, est\u00e1 apta a ajudar a extinguir quaisquer d\u00favidas e\/ou dar orienta\u00e7\u00f5es quando solicitada. Para isso, a Ouvidoria Geral conta com um sistema informatizado pr\u00f3prio e moderno, desenvolvido e mantido para armazenagem, an\u00e1lise e atendimento das manifesta\u00e7\u00f5es\/demandas.<\/p>\n

Neste sentindo, a Ouvidoria Geral preza por uma coaliza\u00e7\u00e3o institucional reunindo todos os jurisdicionados do TCE-AM, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, estaduais, Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Associa\u00e7\u00e3o Amazonense dos Munic\u00edpios (AAM) e sociedade em geral para o fortalecimento de a\u00e7\u00f5es para a promo\u00e7\u00e3o das medidas preventivas no combate \u00e0s pr\u00e1ticas ilegais e viciadas na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

[headline]MISS\u00c3O[\/headline]<\/strong><\/p>\n

Ampliar o controle social das atividades desenvolvidas pelo TCE-AM, fortalecendo a Cidadania e a Democracia Participativa, por ser um canal de comunica\u00e7\u00e3o e f\u00e1cil e de f\u00e1cil acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e a interlocu\u00e7\u00e3o de den\u00fancias em rela\u00e7\u00e3o aos anseios dos cidad\u00e3os usu\u00e1rios, oferecendo ainda, insumos as auditorias realizadas pelo Tribunal.<\/p>\n

[headline]VIS\u00c3O[\/headline]<\/strong><\/p>\n

Atingir a excel\u00eancia no fomento ao controle social em conson\u00e2ncia a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos estaduais e municipais.<\/p>\n

[headline]VALORES[\/headline]<\/strong><\/p>\n

[list type=circle_list]<\/p>\n