{"id":3212,"date":"2021-11-26T17:54:07","date_gmt":"2021-11-26T21:54:07","guid":{"rendered":"https:\/\/ouvidoria.tce.am.gov.br\/?p=3212"},"modified":"2022-05-10T14:03:36","modified_gmt":"2022-05-10T18:03:36","slug":"governanca-publica-gestao-de-risco-e-integridade-sao-temas-de-debate-no-ultimo-dia-do-5-simposio-nacional-de-ouvidorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ouvidoria.tce.am.gov.br\/?p=3212","title":{"rendered":"Governan\u00e7a p\u00fablica, gest\u00e3o de risco e integridade s\u00e3o temas de debate no \u00faltimo dia do 5 Simp\u00f3sio Nacional de Ouvidorias"},"content":{"rendered":"

O \u00faltimo dia de palestras e debates do 5 Simp\u00f3sio Nacional de Ouvidorias, realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) teve como tema norteador \u201cGovernan\u00e7a P\u00fablica, Gest\u00e3o de Risco e Integridade\u201d.<\/span><\/p>\n

Realizado nesta sexta-feira (26), o painel teve como mediador o ouvidor do TCE-AM, conselheiro \u00c9rico Desterro, e contou com tr\u00eas palestras diferentes, com espa\u00e7o para debates e interc\u00e2mbio de ideias.<\/span><\/p>\n

Ao abrir o painel, o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, \u00c9rico Desterro, agradeceu aos participantes e destacou a tradi\u00e7\u00e3o que o evento j\u00e1 est\u00e1 criando, hoje na sua quinta edi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 um evento que j\u00e1 est\u00e1 na sua quinta edi\u00e7\u00e3o e j\u00e1 est\u00e1 se tornando tradicional, realizado anualmente com brilhantismo pela Tribunal de Contas do Amazonas. Hoje tenho a honra de mediar um painel com tr\u00eas mulheres maravilhosas, professoras de excel\u00eancia e tive a sorte e a oportunidade de contar com elas nesse \u00faltimo dia de evento\u201d, disse o conselheiro.<\/span><\/p>\n

Ainda segundo o conselheiro, o tema escolhido para o painel desta sexta-feira (26) \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para o direito administrativo e para quem atua diretamente com o p\u00fablico, servindo como canal de comunica\u00e7\u00e3o, por meio das Ouvidorias p\u00fablicas. \u201cEntendemos que o controle social \u00e9 algo essencial para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, por isso mesmo, escolhemos esse tema para esse segundo dia debates\u201d, disse o conselheiro-ouvidor o TCE-AM, \u00c9rico Desterro.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/span><\/p>\n

Palestras<\/strong><\/span><\/p>\n

Com o tema \u201cA Governan\u00e7a e a Nova Lei de Licita\u00e7\u00e3o e Contratos\u201d, a doutora em Direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC), Christianne Stroopa, destacou as principais caracter\u00edsticas e princ\u00edpios da Lei 14.133\/2021 e como ela lida com a l\u00f3gica de governan\u00e7a p\u00fablica dentro da tem\u00e1tica das contrata\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\u201cNo passado a gente comprava uma caneta e pronto. Hoje, n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples. Fazer uma licita\u00e7\u00e3o para comprar uma caneta \u00e9 mexer com pol\u00edtica p\u00fablica. Temos uma s\u00e9rie de implementa\u00e7\u00f5es que visam dar qualidade nessa contrata\u00e7\u00e3o, \u00e9 contratar com objetivo de uma melhora, e a governan\u00e7a est\u00e1 por tr\u00e1s de tudo isso\u201d, explicou a professora.<\/span><\/p>\n

Ainda segundo Christianne Stroopa, a nova lei de licita\u00e7\u00e3o e contratos, apesar de ter artigos que j\u00e1 existiam na lei anterior, hoje traz uma vers\u00e3o mais madura da lei, com aperfei\u00e7oamentos que visam facilitar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dando espa\u00e7o para o controle feito pela pr\u00f3pria sociedade.<\/span><\/p>\n

Durante sua palestra sobre matriz de risco nos contratos p\u00fablicos nos termos da Lei 13.303\/2016, a advogada e professora Ana Maria Pedreira tratou sobre o princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o e da preven\u00e7\u00e3o aplicados ao direito administrativo, a descentraliza\u00e7\u00e3o, as empresas estatais e, finalizou tratando por matriz de risco.<\/span><\/p>\n

\u201cPrecau\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o sin\u00f4nimos no mundo jur\u00eddico. A ideia \u00e9 adotar estrat\u00e9gias para lidar com a incerteza oriunda da impossibilidade de se antever consequ\u00eancias de determinada pr\u00e1tica ou conhecimento. Quando preciso desenvolver uma atividade que n\u00e3o sei como vai acabar, o princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o aconselha que n\u00e3o se tome uma determinada decis\u00e3o. J\u00e1 a preven\u00e7\u00e3o est\u00e1 baseada num risco que \u00e9 certo, mas que pode ser evit\u00e1vel\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

Ela ressaltou que esse \u00e9 um tema bastante amplo e inovador, com bastante conte\u00fado para ser tratado nos pr\u00f3ximos anos. \u201cDizem existir 22 princ\u00edpios do direito administrativo. Eu sugiro a inclus\u00e3o de mais dois, a precau\u00e7\u00e3o e a preven\u00e7\u00e3o\u201d, brincou a palestrante.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 na sua palestra sobre governan\u00e7a e sustentabilidade no terceiro setor, a professora e doutora em direito Vivian Gregori Torres trouxe um olhar de fora para dentro, voltando sua palestra para ouvidorias.<\/span><\/p>\n

Ao abrir sua palestra, a convidada aproveitou para ressaltar a import\u00e2ncia da regi\u00e3o amaz\u00f4nica para o mundo e para as gera\u00e7\u00f5es futuras, com destaque para o estado do Amazonas, que possui o maior territ\u00f3rio da Amaz\u00f4nia Legal.<\/span><\/p>\n

\u201cEu considero hoje o Amazonas, em termos de sustentabilidade, o estado mais importante do nosso pa\u00eds. Mas temos que lembrar a relev\u00e2ncia dele de forma global. Recentemente passamos pela COP 26 e o mundo inteiro estava olhando para o nosso estado. Isso \u00e9 um dos pilares da nossa gera\u00e7\u00e3o futura, do direito a um meio ambiente melhor e afins\u201d, disse a palestrante.<\/span><\/p>\n

Finalizando o evento, o conselheiro do Tribunal de Contas do Cear\u00e1 (TCE-CE), Edilberto Lima, palestrou sobre o tema Integridade p\u00fablica, governan\u00e7a e o papel das ouvidorias. Durante sua fala, o conselheiro destacou que h\u00e1 uma crise na confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o s\u00e3o apenas os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. As pessoas perderam a confian\u00e7a em outras institui\u00e7\u00f5es, como as igrejas, a Suprema Corte, o Congresso, entre outros\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

Ele ressaltou a import\u00e2ncia de as Ouvidorias em poder mudar essa realidade, por meio do aumento da confiabilidade atrav\u00e9s de pol\u00edticas de aproxima\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos com foco em governan\u00e7a p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

\u201cEsse seria um caminho, que inclusive o mundo todo est\u00e1 discutindo, de melhorar essa atual situa\u00e7\u00e3o em que vivemos nos setores p\u00fablicos\u201d, finalizou.<\/span><\/p>\n

O simp\u00f3sio<\/strong><\/span><\/p>\n

Na sua 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o, o Simp\u00f3sio Nacional de Ouvidorias \u00e9 voltado para troca de conhecimentos e de boas pr\u00e1ticas realizadas por integrantes de ouvidorias dos principais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos brasileiros. O objetivo \u00e9 aperfei\u00e7oar as atividades realizadas pelos setores, funcionando como porta de entrada da sociedade civil no setor p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

O evento teve transmiss\u00e3o ao vivo pelas redes sociais do Tribunal de Contas do Amazonas via Facebook, Youtube e Instagram.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O \u00faltimo dia de palestras e debates do 5 Simp\u00f3sio Nacional de Ouvidorias, realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) teve como tema norteador \u201cGovernan\u00e7a P\u00fablica, Gest\u00e3o de Risco e Integridade\u201d. Realizado nesta sexta-feira (26), o painel teve como mediador o ouvidor do TCE-AM, conselheiro \u00c9rico Desterro, e contou com tr\u00eas palestras diferentes, com […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":3213,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"default","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3212","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ouvidoria.tce.am.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3212","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ouvidoria.tce.am.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ouvidoria.tce.am.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ouvidoria.tce.am.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ouvidoria.tce.am.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3212"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ouvidoria.tce.am.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3212\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3214,"href":"https:\/\/ouvidoria.tce.am.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3212\/revisions\/3214"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ouvidoria.tce.am.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3213"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ouvidoria.tce.am.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3212"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ouvidoria.tce.am.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3212"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ouvidoria.tce.am.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3212"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}