25-26
Novembro
Governança Pública, Ouvidoria e Cidadania Digital.
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Novembro
26
Novembro
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Sobre o Evento
Mensagem do Ouvidor
O Simpósio Nacional de Ouvidorias é um evento idealizado pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas desde 2017. Nesta edição, o Simpósio terá como tema “Governança Pública, Ouvidoria e Cidadania Digital”, e ocorrerá nos dias 25 e 26 de novembro, em formato virtual.
O objetivo do evento é proporcionar à sociedade amazonense e brasileira uma discussão e reflexão a respeito de governança pública, de modo a debater o papel atual dos órgãos controladores e do controle social, visando à melhoria dos serviços públicos, assim como também propagar os valores fundamentais do Estado democrático de direito.
Instituições parceiras
Instituto Rui Barbosa (IRB)
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
Rede de Ouvidorias do Amazonas
Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM)
Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM.
Inscrição
Não é necessário se inscrever para participar do simpósio, no entanto, apenas os inscritos serão certificados.
Certificado
Apenas os inscritos receberão o certificado com oito horas complementares.
No sentido de criar mecanismos e situações para incentivar o cidadão a participar efetivamente da administração pública, realizaremos o V Simpósio Nacional de Ouvidorias, nosso objetivo é estimular a cultura da ouvidoria, dando ênfase a sua instalação e funcionamento efetivos nas instituições, pois é fundamental ter esse canal de comunicação, que é o elo entre o cidadão e a administração pública.
Fazer isso significa levar a ouvidoria para quem não a conhece, para quem tem dificuldade de acessá-la por alguma razão específica, e, ainda, para quem está descrente da sua funcionalidade. Precisamos construir uma participação efetiva, que supere esses problemas, com a realização de ações e atividades voltadas para esse fim.
É por isso que o Simpósio contará com um rico debate sobre Governança Pública, Ouvidoria e Cidadania Digital, para que continuemos na busca de atingir a excelência no fomento do controle social, sendo instrumento efetivo, eficaz e eficiente do regime democrático.
Contamos com a sua participação!
Érico Xavier Desterro e Silva
Conselheiro-ouvidor do TCE-AM
- Programação
- Dia 25/11
- 9h10 - Mesa Virtual 1 - “Ouvidoria Brasileira: cenário, avanços e desafios”
Mediador
Conselheiro Gilberto de Oliveira Jales
Presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa
Debatedores
Edson Leonardo Dalescio Sá Teles
Secretário de Controle Interno da Presidência da República.
Tema: A Ouvidoria da Presidência da República.
Danielle Ventura
Ouvidora do Sistema Único de Saúde.
Tema: Ouvidoria do Futuro
Luciana Bertachini
Coordenadora Científica da Revista da ABO Nacional e Diretora do Fórum Nacional de Ouvidores Universitário (FNOUH)
Tema: Prevenção e Combate aos Assédios, Compromisso das Ouvidorias nos espaços institucionais
- 10h10 - Mesa Virtual 2 - “Cidadania Digital, Governo Digital e Eficiência Pública”
Mediador
Amom Mandel Lins Filho
Ouvidor-Geral da Câmara Municipal de Manaus.
Debatedores
Thiago José Tavares Ávila
Coordenador da Pós-Graduação em Governo Digital pelo Verbo Jurídico.
Tema: O Impacto da Nova Lei de Governo Digital para a vida dos cidadãos
Jeibson dos Santos Justiniano
Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Professor da Universidade do Estado do Amazonas.
Tema: LGPD, Ouvidorias e Direitos Fundamentais
- 11h10 - Palestra de Encerramento
Samer Agi
Juiz de Direito do TJDFT
Tema: Como grandes líderes na história se comunicaram com o povo
- Programação
- Dia 26/11
- 9h - Mesa Virtual 3 - “Governança Pública, Gestão de Riscos e Integridade”
Mediador
Érico Xavier Desterro e Silva
Ouvidor-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
Debatedores
Christianne Stroppa
Assessora de Controle Externo do TCM-SP.
Tema: A Governança e a Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 14.133/2021
Ana Maria Pedreira
Advogada e professora universitária.
Tema: A matriz de risco nos contratos públicos nos termos da Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais)
Vivian Gregori
Professora Permanente Stricto Sensu na Universidade Metodista de Piracicaba.
Tema: Governança Pública e Sustentabilidade: terceiro setor como ferramenta de apoio
- 10h30 - Palestra de Encerramento: Edilberto Carlos Pontes Lima
Edilberto Carlos Pontes Lima
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Tema: “Governança Pública, Ouvidoria e Cidadania Digital”
Edições anteriores
Simpósio 1ª Edição - 2017
1ª EDIÇÃO
A primeira edição foi realizada na gestão do, na época, conselheiro-ouvidor Mario de Mello, nos dias 16 e 17 de novembro de 2017, e teve como tema “O Papel da Ouvidoria no Cenário Atual de Crise Política, Institucional e Ética”.
Entre os palestrantes estão nomes como o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell; e o do advogado referência em Direito Público, professor Jacoby Fernandes, além do conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior e do ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, entre outros.
Simpósio 2ª Edição - 2018
2ª EDIÇÃO
A segunda edição foi realizada na gestão do conselheiro Érico Desterro. O evento foi nos dias 8 e 9 de novembro de 2018, e abordou sobre “Os 30 anos da Constituição Cidadã e a evolução dos mecanismos de controle”.
Participaram como palestrantes, entre outros, representantes de instituições da área do controle como o ministro do Tribunal de Contas da União Benjamin Zymler, o ouvidor-geral da União Gilberto Waller Júnior, procurador-chefe da República no Estado do Amazonas Edmilson Barreiros da Costa Júnior, a promotora de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral, a superintendente do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Amazonas Mona Liza Prado Benevides Ruffeil e o secretário executivo de Controladoria e Ouvidoria do Estado do Ceará Antônio Marconi Lemos.
Simpósio 3ª Edição - 2019
3ª EDIÇÃO
Nos dias 22 e 23 de agosto de 2019, foi realizado o III Simpósio Nacional de Ouvidorias, com o tema “Ouvidoria Contemporânea: governança, cidadania e inovação”.
O evento contou com palestras do ouvidor-geral da União, Valmir Gomes Dias; do corregedor-geral da União, Gilberto Waller Júnior; do Juiz Federal, Márcio André Lopes Cavalcante; do Consultor de Governança e Compliance, Daniel Perrelli Lança e do advogado e consultor, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, entre outros representantes do cenário jurídico do país.
O Simpósio teve, ainda, em sua programação, oficinas técnicas cujos temas foram: sistema e-OUV/e-SIC; Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos; Assédio Moral; Acesso à Informação e Ética, e o Curso de Formação e Capacitação de Ouvidores.
Simpósio 4ª Edição - 2020
4ª EDIÇÃO
A última edição edição do Simpósio Nacional de Ouvidorias foi realizada no dia 27 de novembro de 2020. Devido a pandemia da Covid-19, o evento foi totalmente virtual, e teve como tema “A (re)construção das ouvidorias frente à administração pública digital e dinâmica”.
