A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, comprometida com a transparência, com a ética e com todas as premissas discorridas na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, também se obriga a resguardar e proteger os dados dos cidadãos que a procuram, objetivando qualquer contrapartida jurisdicional.

A Ouvidoria reconhece a importância da privacidade (direito à reserva de informações pessoais e da própria vida pessoal) prevista no artigo. 5º, inciso X, da Constituição da República Federativa do Brasil, e por este motivo, com a referida Política de Privacidade, queremos informar como as suas informações e os seus dados pessoais são coletados, usados, compartilhados e armazenados a partir do sítio eletrônico https://ouvidoria.tce.am.gov.br

A coleta de dados e informações é feita com o intuito de melhorar os serviços prestados pela Ouvidoria do TCE/AM ao cidadão.

Quando é registrada uma manifestação, a sua identificação é reservada tal como consta em nossa Carta de Serviços https://www.flipsnack.com/ouvidoriatceam/carta-de-servicos-ao-usuario.html. Caso a manifestação deva prosperar, – fundida às análises/verificações dos setores competentes do Tribunal – dando origem a um processo, este seguirá a indicação de publicidade do processo, nos termos das legislações (leis, resoluções, etc) vigentes.

Ao clicar nas ferramentas de compartilhamento das redes sociais disponíveis em nossas páginas, você estará publicando o conteúdo por meio do seu perfil na rede selecionada (FaceBook e/ou Instagram). É IMPORTANTE destacar que Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas não tem acesso ao login e senha dos usuários nessas redes, nem publicará conteúdo em nome do usuário sem que o mesmo realize esta ação, restando evidenciado a responsabilidade do usuário quanto às responsabilidades sobre as divulgações.

Utilizamos o software Google Analytics para análise das informações de visitas. Quando a você visita o nosso site, este software insere um “cookie” no seu navegador, para reconhecer:

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Leia também a política de privacidade do Google.

Os dados coletados por meio do software Google Analytics são utilizados para fins estatísticos, a fim de direcionar as melhorias em nossos serviços. Os dados são apresentados de modo agrupado, não sendo possível identificar os dados pessoais.

Esta política de privacidade pode passar por atualizações, visto que estamos sempre trabalhando para que o cidadão tenha uma melhor experiência quanto aos serviços prestados pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e por isso, recomendamos uma visita periódica à página para verificação de eventuais mudanças.