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SOBRE A OUVIDORIA DO TCE/AM
A Ouvidoria é um canal direto de comunicação entre o cidadão e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Exerce, assim, o papel de mediadora e facilitadora entre o cidadão e a administração pública.
A Ouvidoria do TCE-AM foi criada por meio da Resolução nº 02, de 9 de fevereiro de 2006, e tem como sua principal função contribuir para a melhoria dos padrões e mecanismos de transparências e eficiência das atividades desenvolvidas por este Tribunal.
O OUVIDOR
À frente da Ouvidoria desde o biênio 2018/2019, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro Xavier Desterro e Silva, graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e mestrando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).
É professor concursado de Direito Administrativo e Introdução ao Estudo do Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas –UFAM e diretor acadêmico do Instituto Amazonense de Direito Administrativo (Iada). Foi procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (MPC-AM).
O OUVIDOR
À frente da Ouvidoria desde o biênio 2018/2019, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro Xavier Desterro e Silva, graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e mestrando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).
É professor concursado de Direito Administrativo e Introdução ao Estudo do Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas –UFAM e diretor acadêmico do Instituto Amazonense de Direito Administrativo (Iada). Foi procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (MPC-AM).
O OUVIDOR
À frente da Ouvidoria desde o biênio 2018/2019, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro Xavier Desterro e Silva, graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e mestrando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).
É professor concursado de Direito Administrativo e Introdução ao Estudo do Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas –UFAM e diretor acadêmico do Instituto Amazonense de Direito Administrativo (Iada). Foi procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (MPC-AM).
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
CARTA DE SERVIÇOS
Aqui você encontra a nova versão da Carta de Serviços da Ouvidoria, com informações mais claras e detalhadas sobre nossos serviços, além de uma linguagem mais simples ao cidadão e um layout de fácil visualização.
PROJETOS E AÇÕES
PUBLICAÇÕES
Manual de Procedimentos
Manual de Procedimento
Relatório de Gestão do Biênio 2018/2019
Relatório de Gestão do Biênio 2018/2019
Relatórios Anteriores
DÚVIDAS FREQUENTES
Comunicação de irregularidade: comunicação de possível ato considerado ilegal ou prática que demonstre uma má gestão pública, cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno e externo.
Dúvida: pedido de esclarecimento acerca de uma incerteza em relação ao fato ou uma notícia.
Sugestão: apresentação de ideia ou formulação de proposta de procedimentos de políticas e serviços prestados pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
Elogio: demonstração de reconhecimento ou satisfação acerca do serviço oferecido e atendimento recebido no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
Reclamação: demonstração de insatisfação relativa a um serviço público prestado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
Solicitação: requerimento de adoção de providência por parte do Tribunal de Contas do Amazonas, não abrangido pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18/11/2011).
O cidadão pode realizar a sua manifestação através dos seguintes canais de comunicação:
- Atendimento pessoal
Av. Efigênio Salles, 1155 – Parque 10 de Novembro, 1º andar, prédio anexo, Manaus – AM. De segunda-feira a sexta-feira – 8h às 15h.
- Atendimento eletrônico
E-mail: ouvidoria@tce.am.gov.br Site: ouvidoria.tce.am.gov.br
- Atendimento telefônico
WhatsApp: +55 92 8815-1000.
- Atendimento postal
Formulários disponíveis gratuitamente pelos Correios ou correspondência normal para o seguinte destinatário: Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Av. Efigênio Salles, 1155 Parque 10, Manaus/AM – CEP: 69055-736.
Você precisa ter o número do protocolo gerado, após a manifestação ser registrada. O acesso é feito através do site da Ouvidoria do TCE-AM: ouvidoria.tce.am.gov.br.
Sim, no entanto, sua identificação pode ser preservada, e assim, classificada como sigilosa.
Receber e encaminhar comunicação de irregularidade, reclamação, sugestão, elogio e solicitação relacionados ao Tribunal de Contas do Estado Amazonas, além do encaminhamento da apuração dos resultados das manifestações feitas pelos demandantes.
