A Ouvidora Especial em Meio Ambiente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas foi instituída pela Resolução nº 04 de 11 de março de 2015. Trata-se de uma Instância da Ouvidoria Geral, criada com objetivo de atender uma demanda específica e tão importante hoje no controle externo que é a questão ambiental.

Objetivo Geral

Por meio das manifestações acolhidas e dos encaminhamentos das mesmas às instâncias competentes, espera-se obter melhorias nas políticas públicas dos vários setores do serviço público bem como na área do meio ambiente, cobrando dos órgãos competentes ações de fiscalização mais eficazes e monitoramentos sistemáticos e permanentes.

Objetivos Específicos

Estabelecer canais de comunicação acessíveis e diretos que aproximem a instituição do seu público alvo: estudantes e sociedade em geral; Por meio das manifestações espera-se identificar áreas que estejam merecendo maior atenção do poder público; Por meio das manifestações espera-se definições sobre eixos prioritários de ação; Espera-se estabelecer relacionamentos democráticos com os alunos; Espera-se estabelecer relacionamentos democráticos com a sociedade e segmentos parceiros.