Simpósio Nacional de Ouvidorias

O Simpósio Nacional de Ouvidorias é um evento idealizado pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas desde 2017.

1ª EDIÇÃO

A primeira edição foi realizada na gestão do, na época, conselheiro-ouvidor Mario de Mello, nos dias 16 e 17 de novembro de 2017, e teve como tema “O Papel da Ouvidoria no Cenário Atual de Crise Política, Institucional e Ética”.

Entre os palestrantes estão nomes como o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell; e o do advogado referência em Direito Público, professor Jacoby Fernandes, além do conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior e do ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, entre outros.

2ª EDIÇÃO

A segunda edição foi realizada na gestão do conselheiro Érico Desterro. O evento foi nos dias 8 e 9 de novembro de 2018, e abordou sobre “Os 30 anos da Constituição Cidadã e a evolução dos mecanismos de controle”.

Participaram como palestrantes, entre outros, representantes de instituições da área do controle como o ministro do Tribunal de Contas da União Benjamin Zymler, o ouvidor-geral da União Gilberto Waller Júnior, procurador-chefe da República no Estado do Amazonas Edmilson Barreiros da Costa Júnior, a promotora de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral, a superintendente do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Amazonas Mona Liza Prado Benevides Ruffeil e o secretário executivo de Controladoria e Ouvidoria do Estado do Ceará Antônio Marconi Lemos.

3ª EDIÇÃO

Nos dias 22 e 23 de agosto de 2019, foi realizado o III Simpósio Nacional de Ouvidorias, com o tema “Ouvidoria Contemporânea: governança, cidadania e inovação”.

O evento contou com palestras do ouvidor-geral da União, Valmir Gomes Dias; do corregedor-geral da União, Gilberto Waller Júnior; do Juiz Federal, Márcio André Lopes Cavalcante; do Consultor de Governança e Compliance, Daniel Perrelli Lança e do advogado e consultor, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, entre outros representantes do cenário jurídico do país.

O Simpósio teve, ainda, em sua programação, oficinas técnicas cujos temas foram: sistema e-OUV/e-SIC; Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos; Assédio Moral; Acesso à Informação e Ética, e o Curso de Formação e Capacitação de Ouvidores.