Em cumprimento à Lei Federal nº 13.460/2017, o Conselheiro Mario de Mello, Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, apresentou, na 1ª Sessão Plenária de 2026, o Relatório de Gestão da Ouvidoria referente ao exercício de 2025. O documento reúne dados, resultados e ações desenvolvidas ao longo do ano, evidenciando o fortalecimento da

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de sua Ouvidoria, realizou nesta quinta-feira (6), o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, evento que reuniu juristas nacionais e internacionais para debater temas centrais à democracia, ao constitucionalismo contemporâneo e ao acesso à justiça. A iniciativa marcou, também, o início das celebrações

A Ouvidoria do TCE-AM esteve, no período de 27 a 30 de abril, no município de Tabatinga, realizando a capacitação do Projeto Ouvir Amazonas. A iniciativa tem como objetivo apoiar a implantação e o aprimoramento das ouvidorias municipais, em conformidade com a Lei nº 13.460/2017, que trata da participação, proteção e defesa dos direitos dos