Na última quarta-feira (17), em Presidente Figueiredo, o programa Rodas de Cidadania encerrou a sua segunda edição, depois de ter passado em outros cinco municípios – Benjamin Constant, Careiro, Itacoatiara, Manacapuru e Parintins. A presença e a participação da população, nos debates, foi um dos pontos positivos do programa.
Na ‘Terra das Cachoeiras’, o auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam) foi o palco do debate sobre ‘Transparência Pública e o Acesso à Informação’, tema proposto pelo Rodas de Cidadania. Diferentemente dos outros municípios que receberam o programa, em Presidente Figueiredo, estudantes participaram do evento e puderam conhecer mais sobre o tema.
Para Welkinson Silva, estudante do Ifam, é importante levar programas como o Rodas de Cidadania às escolas, pois traz para perto da população a explanação do acesso às informações nos portais de transparência. “O evento realizado é de extrema importância para trazer para a população como funciona a questão dos portais da transparência, as leis. Ficou notório que a população desconhece”.
Com o público de quase 200 pessoas, muitas demandas foram postas durante o debate. O procurador geral do município, Geovani Cruz, disse que buscará atender a essas demandas. “O município, na condição de cumpridor da lei de transparência e do princípio de acesso à informação e da publicidade, nós temos o dever de cumprir a questão da transparência no menor tempo possível para se cumprir aquilo que a lei determina”, afirma Geovani Cruz.
O programa Rodas de Cidadania, idealizado pelo conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, é uma continuação do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), que aconteceu no ano passado, em Manaus, no auditório do TCE-AM, e tem como objetivo principal levar aos municípios amazonenses o conhecimento sobre a Lei de Acesso à Informação (Lei n°. 12.527/2011).
Segundo o procurador de contas do TCE-AM, Ruy Marcelo, que esteve presente em alguns municípios, junto da equipe da ouvidoria, a iniciativa do Rodas de Cidadania é fundamental para aproximar o TCE da população, e poder ouvi-la.
“O TCE se permite estar junto da população para dela ouvir quais são os seus principais problemas, as suas demandas. O TCE revela uma sensibilidade de priorizar a atenção do cidadão. É fundamental a continuidade desse projeto, a sua expansão e que sirva de exemplo para várias outras iniciativas de outros setores”, ressalta Ruy Marcelo.
A equipe da ouvidoria do TCE-AM esteve em seis municípios ao longo das últimas três semanas, além de abordar sobre a a lei de transparência e o acesso à informação, mostrou-se aberta para ouvir as demais demandas dos cidadãos. O programa Rodas de Cidadania está sendo planejado para atender a novos municípios do interior do Amazonas.
Texto: Giovana Airon
