Na manhã de ontem, 8, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou a primeira reunião do projeto Ouvidoria na Comunidade, em parceria com a Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM) e com a Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM). O encontro foi realizado de forma virtual, e contou com a participação da sociedade civil e representantes de alguns órgãos do estado.
O projeto tem o intuito de fortalecer o controle social, por meio de reuniões periódicas com líderes comunitários e agentes do controle social, e que contará, ainda, com a atuação de outros órgãos de controle, como Ministério Público do Estado (MPE), Controladoria-Geral da União (CGU), Controladoria-Geral do Município (CGM), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF), entre outros.
“Eu sou entusiasta de qualquer atividade que envolva a sociedade civil no controle, e o programa Ouvidoria na Comunidade instrumentalizará a sociedade civil para o controle eficiente, fazer com que a sociedade civil organizada possa melhorar esse controle”, comentou o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Érico Desterro, sobre a realização do novo projeto da Ouvidoria.
A primeira reunião do programa contou com as falas de cidadãos sobre os problemas de seus bairros, além de posicionamentos de representantes de alguns órgãos estaduais, que estavam presentes no encontro, bem como a pauta para o planejamento sobre a volta do programa Rodas de Cidadania.
“Ficamos muito animados com o resultado. Com um público bastante qualificado, envolvendo alunos do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), membros de conselhos e líderes comunitários, construímos uma pauta consistente para discutirmos em nossa audiência pública”, disse o diretor da Ouvidoria do TCE-AM, Harleson Arueira.
Sobre o projeto
O ‘Ouvidoria na Comunidade’ foi configurado a partir da experiência do Profac, criado em 2015, sob responsabilidade da Escola de Contas Públicas da Corte de Contas Amazonense, e tem como objetivo possibilitar à sociedade civil condições de participação nos processos de controle social das contas públicas.
Devido à pandemia, os encontros serão realizados de forma virtual, através da plataforma Google Meet, e serão divulgados através das redes sociais.
Por intermédio desse programa e de outras ações, a Ouvidoria do TCE-AM impulsiona a participação popular na gestão pública, com o intuito de fazer com que o cidadão exerça, de forma efetiva, o seu controle das ações governamentais. Contribuindo assim, para o fortalecimento do controle social.
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Texto: Giovana Airon
