Em cumprimento à Lei Federal nº 13.460/2017, o Conselheiro Mario de Mello, Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, apresentou, na 1ª Sessão Plenária de 2026, o Relatório de Gestão da Ouvidoria referente ao exercício de 2025. O documento reúne dados, resultados e ações desenvolvidas ao longo do ano, evidenciando o fortalecimento da

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de sua Ouvidoria, realizou nesta quinta-feira (6), o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, evento que reuniu juristas nacionais e internacionais para debater temas centrais à democracia, ao constitucionalismo contemporâneo e ao acesso à justiça. A iniciativa marcou, também, o início das celebrações

A Ouvidoria do TCE-AM esteve, no período de 27 a 30 de abril, no município de Tabatinga, realizando a capacitação do Projeto Ouvir Amazonas. A iniciativa tem como objetivo apoiar a implantação e o aprimoramento das ouvidorias municipais, em conformidade com a Lei nº 13.460/2017, que trata da participação, proteção e defesa dos direitos dos

Sob a liderança do Conselheiro Mario de Mello, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas realizou ação, entre os dias 09 e 13 de junho, do Projeto Ouvir Amazonas no município de Benjamin Constant. 📍 A iniciativa levou capacitação a servidores de Benjamin Constant e Atalaia do Norte, com foco na criação

No dia 20 de março de 2025), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), aconteceu o Ouvidoria Day. O evento contou com palestras de ministros renomados, que trouxeram à tona temas essenciais sobre o papel das ouvidorias na defesa dos direitos humanos, na transparência e no fortalecimento da democracia na América Latina. 🔹 Antonio Herman

O conselheiro-ouvidor Mario de Mello divulgou o Relatório de Gestão 2024 da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 2ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada no dia 11/02/2025. O documento apresenta os resultados do setor, que consolidou sua atuação ao longo do ano como um dos principais canais de comunicação entre a

Cumprindo determinação do Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Conselheiro Mario de Mello, a equipe da Ouvidoria esteve no Município de Manaquiri, no período de 27 a 29 de maio, para dar continuidade às ações do Projeto Aluno Ouvidor. As atividades do Projeto aconteceram na Escola Estadual Anselmo Jacob, no turno vespertino,

Com o objetivo de compartilhar boas práticas, o Chefe de Gabinete da Ouvidoria do TCE/AM, Francisco Queiroz, a Diretora da recém-criada Ouvidoria da Mulher, Ana Paula Aguiar, e membros das respectivas equipes, reuniram-se para estreitar laços e  compartilhar boas práticas, com o intuito de realizar ações em parceria durante o biênio 2024/2025.

A primeira ação do projeto “Ouvidoria na Comunidade”, idealizada pelo Ouvidor da Corte de Contas, Conselheiro Mario de Mello, aconteceu no dia 15 de março (sexta), como parte das ações da edição 2024 do “Ouvidoria Day”, que celebra o Dia Nacional do Ouvidor, 16 de março (sábado). O evento teve como foco a reflexão sobre

O Conselheiro Mario de Mello, Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e Vice-Presidente de Desenvolvimento Institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), no biênio 2024/2025, reuniu-se com sua equipe da Ouvidoria do TCE/AM para definir e alinhar as ações que serão executadas no ano de 2024. Além de suas atividades próprias, concernentes ao