A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Associação Amazonense de Municípios (AAM) firmaram nesta quinta-feira (23) uma parceria por soluções para demandas nas áreas de saneamento básico, destinação de resíduos sólidos e outras questões ambientais das cidades do interior do Amazonas.
A parceria foi acertada em reunião do ouvidor-geral do TCE, conselheiro Josué Cláudio de Souza e o presidente da AAM, Anderson Sousa, que também é prefeito de Rio Preto da Eva, sob orientação do coordenador de assuntos ambientais do TCE, conselheiro Júlio Pinheiro.
De acordo com o conselheiro-ouvidor, técnicos da Ouvidoria e da Diretoria de Controle Externo Ambiental do TCE, com auxílio das prefeituras, vão formular, sistematizar e propor soluções para problemas como, por exemplo, o da destinação dos resíduos sólidos. Um problema presente em todas as cidades do Amazonas.
Conforme o conselheiro Júlio Pinheiro, mesmo com a implantação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos em 2010, que previa o fim dos lixões em quatro anos, nenhuma das Prefeituras do interior do Estado possui aterro sanitário. Segundo ele, os TCEs têm competência para atuar no controle ambiental preventivo, tanto como fiscalizador como orientador dos órgãos públicos.
De acordo com o presidente da AAM, Anderson Sousa, a falta de recursos é o principal entrave para as prefeituras do interior do Amazonas que têm dificuldade não apenas de implantar o aterro sanitário, como de manter. “A maioria das prefeituras têm plano de gestão de resíduos, mas não tem verba. As dificuldades de uma prefeitura do interior do Amazonas, que é um Estado de dimensões continentais, vão muito além do que a capacidade financeira suporta”, disse.
Também participou da reunião a Diretora de Controle Externo Ambiental, órgão técnico do TCE, Anete Jeane Marques.
