O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de sua Ouvidoria, realizou nesta quinta-feira (6), o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, evento que reuniu juristas nacionais e internacionais para debater temas centrais à democracia, ao constitucionalismo contemporâneo e ao acesso à justiça. A iniciativa marcou, também, o início das celebrações pelos 20 anos da Ouvidoria do TCE-AM, reforçando o compromisso da instituição com a participação cidadã e o fortalecimento do controle social.

O conselheiro Mario de Mello, ouvidor do TCE-AM, destacou o papel da Ouvidoria como ponte entre o Tribunal e a sociedade e ressaltou a importância do seminário como espaço de diálogo e construção de conhecimento. Na oportunidade, anunciou a realização de uma atividade especial em comemoração ao Dia da Ouvidoria, que acontecerá no município de Barcelos, ampliando a presença institucional da Ouvidoria no interior do Estado.

Promovido pela Presidência e pela Ouvidoria do TCE-AM, em parceria com a Escola de Direito da ALFA Educação, o seminário contou com a Palestra Magna “Segurança jurídica como direito fundamental”, ministrada pelo procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, além de exposições de renomados juristas do Brasil e do exterior, contando também com a presença ilustre do Presidente da ATRICON, Edilson de Sousa Silva. A programação reafirmou o papel do TCE-AM como espaço de debate qualificado e destacou a Ouvidoria como instrumento essencial de escuta, diálogo e fortalecimento da cidadania.