Entre as ações de maior abrangência proposta por esta Instância do TCE-AM no biênio 2014/2015 está a implantação da Ouvidoria Especial em Meio Ambiente. Por quê? Em um cenário onde tudo é grandioso como a Amazônia, abrigo de biomas, ecossistemas e da maior biodiversidade natural do planeta, os cuidados em protegê-lo devem ser tão vasto quanto à sua própria dimensão. Por isso, a preocupação com a sua preservação e conservação deve despertar já, no âmbito das instituições, das associações, dos estudantes, dos pesquisadores, dos cientistas, dos políticos, dos poderes públicos e privados.
E assim, dando as mãos, podemos ser fortes para afastar o perigo que ronda este mundo que é de vital importância para o bem da humanidade. Pensando em fazer a sua parte, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por meio da sua Ouvidoria e, em parceria com o Departamento de Auditoria Ambiental (DEAMB), cria essa alternativa para somar a esta convocação que o mundo faz a todos, indistintamente.
A Ouvidoria Especial será implantada no início do primeiro semestre de 2015, cujo objetivo é estreitar as relações entre a população e a instituição através de canais de comunicação direta. Pela necessidade e urgência em reforçar a prevenção e o combate aos danos ambientais, esta frente de trabalho focará suas ações no meio ambiente sem, entretanto, deixar de dar a importância devida às demais manifestações, acolhidas por esta Ouvidoria e que resultam, quase sempre, em importantes peças de apoio ao Controle Externo deste Tribunal.
Objetivos
Geral
Por meio das manifestações acolhidas e dos encaminhamentos das mesmas às instâncias competentes, espera-se obter melhorias nas políticas públicas dos vários setores do serviço público bem como na área do meio ambiente, cobrando dos órgãos competentes ações de fiscalização mais eficazes e monitoramentos sistemáticos e permanentes.
Específicos
- Estabelecer canais de comunicação acessíveis e diretos que aproximem a instituição do seu público alvo: estudantes e sociedade em geral;
- Por meio das manifestações espera-se identificar áreas que estejam merecendo maior atenção do poder público;
- Por meio das manifestações espera-se definições sobre eixos prioritários de ação;
- Espera-se estabelecer relacionamentos democráticos com os alunos;
- Espera-se estabelecer relacionamentos democráticos com a sociedade e segmentos parceiros.
