No Encontro Nacional de Corregedorias, Controle Interno e Ouvidorias – ENCCO 2023, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apresentou, nesta terça-feira (12), os Projetos ‘Aluno Ouvidor’ e ‘Ouvir Amazonas’, que são destaques na área de incentivo ao controle social.

O ENCCO 2023 está sendo realizado na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, com o tema: “Ouvidorias como canais de fomento à transparência e aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas”.

Os projetos implementados no Amazonas foram apresentados pela chefe de gabinete da Ouvidoria, Karina Brilhante, que destacou a importância de ambos para incentivar a participação popular nas ações de controle dos recursos públicos.

Projetos 

O Projeto ‘Aluno Ouvidor’ visa promover a participação dos alunos do ensino médio das escolas públicas estaduais no controle social, incentivando a efetiva participação da sociedade – na forma do Grêmio Estudantil das escolas públicas – não só no auxílio da gestão, mas também no desenvolvimento do protagonismo juvenil no âmbito escolar de modo a aprender a indagar e fomentar uma reflexão crítica por parte da comunidade escolar.

Já o Projeto ‘Ouvir Amazonas’ visa auxiliar órgãos e prefeituras na implantação das Ouvidorias municipais, que possibilitam a interlocução entre o cidadão e o poder público com vistas ao aperfeiçoamento da gestão pública e dos serviços prestados à população.

O evento, que conta com 250 participantes e representantes dos 33 Tribunais de Contas Estaduais, segue até a quarta-feira (13), e é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN), com apoio da Atricon, CNPTC, Abracom, Ampcon, Audicon e Conaci.