Cumprindo o calendário de programação, na manhã desta sexta-feira (9), a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM), realizou mais uma audiência pública do programa Rodas de Cidadania, de forma virtual, através da plataforma Google Meet.
Dessa vez, o encontro virtual teve como tema “Educação”, que, segundo o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Érico Desterro, foi um dos setores que mais teve prejuízos provocados pela pandemia da Covid-19.
“A educação ficou inevitavelmente negligenciada durante um ano e meio, e teremos problemas de retomada ainda. Nesse formato virtual do Rodas de Cidadania, podemos trocar ideias, conversas, sugestões e experiências sobre educação. Pois, o programa é uma excelente oportunidade de fomentar o controle social, porque ele é a forma mais efetiva de controle que pode existir. Aqui, todo mundo é, potencialmente, um controlador”, disse o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Érico Desterro.
O objetivo do programa é explicar as atribuições do TCE-AM, ouvir a população e o Poder Público sobre as demandas existentes e informar os canais de comunicação da Ouvidoria da Corte de Contas.
A diretora-geral da ECP, Virna Pereira, ressaltou a importância da realização de mais uma etapa do Rodas de Cidadania.
“É com muita alegria que realizamos mais um Rodas de Cidadania. O programa representa o exercício da nossa cidadania por meio dele, o controle social é exercido de forma mais efetiva, tendo em vista, que esse tipo de controle consegue ir a muitos lugares que os controles externo e interno não conseguem chegar”, destacou a diretora-geral da ECP.
O encontro, desta sexta-feira, teve demandas sobre investimentos na saúde, evasão escolar, uso das tecnologias digitais, educação especial, merenda escolar, entre outros. E contou com a participação de representantes da educação na Administração Pública estadual e do município de Manaus, além da presença do controle externo – na figura da Ouvidoria do TCE-AM e ECP-AM -, do controle interno – representantes do Estado e do município -, e do controle social – por meio da sociedade civil organizada. Ao todo, mais de 120 pessoas estiveram presentes na audiência pública.
Sobre o programa
Idealizado pelo conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Érico Xavier Desterro e Silva, o Rodas de Cidadania foi originado do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), também criado pelo conselheiro Érico em 2015. A partir de alguns relatos de representantes que participaram do Profac, o Tribunal optou por realizar, em 2019, o Rodas de Cidadania nos municípios amazonenses.
Em 2019, foram realizadas três etapas e contemplou os municípios de Alvarães, Autazes, Benjamin Constant, Careiro, Careiro da Várzea, Humaitá, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, Manaus, Maués, Novo Airão, Parintins, Presidente Figueiredo, Tabatinga, Tefé e Urucurituba.
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Texto: Giovana Airon
