A celebração de um acordo entre a Presidência da República e o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para promoção de atividades conjuntas de educação marcou o 1º dia do 5º Simpósio Nacional de Ouvidorias, realizado pelo TCE-AM nesta quinta (25) e sexta-feira (26).
O conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Érico Desterro, e o secretário de Controle Interno da Presidência da República, Edson Teles, assinaram o Termo de Intenções para a realização de eventos conjuntos sobre temas de interesse comum entre as duas partes.
“Vamos unir esforços com a Presidência da República para fortalecer as ações de controle externo e, sobretudo, para que nossos projetos, como o Ouvidoria Estudantil, possam ser usados como modelo para ações similares no país”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
Com vigência de cinco anos, o acordo tem a finalidade de promover ações integradas e intercâmbio de experiências e informações, visando o desenvolvimento institucional e a melhoria da gestão no âmbito das atribuições referentes ao Controle Interno e relacionadas às atividades de Auditoria, Corregedoria e Ouvidoria.
“A celebração deste acordo é uma honra e de grande interesse para esta Corte que trabalha com afinco para desenvolver ações que contribuem para o controle social eficiente e ativo”, afirmou o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Érico Desterro.
1º Painel
Com transmissão em todas as redes sociais do TCE-AM, o simpósio reuniu personalidades regionais e nacionais e abordou temas sobre ouvidoria e governança pública.
“Este ano tratamos de assuntos relevantes com a possibilidade de um controle social efetivo através dos meios de comunicação que dispomos e tenho a certeza que assim como as outras edições esta será vitoriosa”, ressaltou na abertura do evento, o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Érico Desterro.
O presidente do comitê de ouvidorias e controle social do Instituto Rui Barbosa, Gilberto Jales mediou a 1ª mesa de palestras que contou discussões sobre temas como ações da ouvidoria geral da união, enfrentamento ao assédio moral nas instituições públicas e o modelo de ouvidorias mais humanizadas.
O primeiro a palestrar foi o secretário de controle interno da presidência da república, Edson Teles, que falou estrutura da pasta e quais as atribuições e programas da ouvidoria geral da união.
“A nível nacional temos o programa FALA.BR que recebe as demandas de reclamações, denúncias e sugestões direcionados aos órgãos do governo. É importante dizer também que a presidência nunca esteve com tantos órgãos no centro de governo como temos hoje, o que possibilita darmos atenção a todos e ainda dialogar de forma coesa e eficiente com eles”, ressaltou Edson Teles.
Em seguida foi a vez da diretora de publicação da associação brasileira de ouvidorias (ABO Nacional), Luciana Bertachini, que abordou sobre a prevenção e enfrentamento ao assédio moral nas instituições públicas, a relação da ouvidoria com essas demandas, as formas como essa prática é manifestada no ambiente de trabalho, e direcionamentos para os ouvidores de como ouvir, entender e enfrentar essa conduta.
“O enfrentamento começo no conhecimento sobre o assédio moral e vai até a ação em si para coibir essa prática. São necessárias políticas dentro das instituições para não mais gerenciar o assédio e sim enfrenta-lo”, afirmou a palestrante Luciana Bertachini.
Para encerrar a 1ª mesa de discussões, a ouvidora do Sistema Único de Saúde, Danielle Ventura, falou sobre a ouvidoria do futuro quais as habilidades as ouvidorias precisam desenvolver para abraçar esse novo e sobre preparar pessoas pra o atendimento público.
“As ouvidorias precisam se preparar para esse novo, recuar e humanizar-se, estamos nos adaptando a como nos relacionar com as pessoas novamente e a ouvidoria é o elo entre a sociedade e as instituições e não podemos deixar essa conexão se perder e não esquecer da palavra que move as ouvidorias “o servir””, afirmou Danielle Ventura.
O 5º Simpósio Nacional de Ouvidorias, realizado pelo TCE-AM segue com discussões até esta sexta-feira (26) com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas do Amazonas.
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Texto: Giovana Andrade
