Na manhã da última segunda-feira, 16 de dezembro, o conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, foi empossado como conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para o biênio 2020/2021. A solenidade foi realizada no Teatro Amazonas, durante a posse do novo presidente desta Corte de Contas, o conselheiro Mario de Mello.
Essa é a terceira gestão do conselheiro Érico Desterro à frente da Ouvidoria, que foi reempossado após coordená-la durante o atual o biênio, 2018/2019. Nos últimos dois anos, a Ouvidoria desenvolveu novas ações, como o programa Rodas de Cidadania, a implantação da Carta de Serviços, o Curso de Capacitação de Formação de Ouvidores, o projeto Ouvidoria nas Escolas, além de dar continuidade às atividades como o Simpósio Nacional de Ouvidorias, e aperfeiçoar iniciativas, em parceria com outros setores do Tribunal, por exemplo, com a Escola de Contas Públicas, no Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac).
A Ouvidoria, através dessas ações, teve como objetivo aproximar-se do cidadão. Perguntado sobre a relação do Tribunal com a sociedade, o conselheiro Érico avaliou de forma positiva esse contato.
“A Ouvidoria, nesses dois últimos anos, saiu de uma posição mais passiva, de apenas receber, e passou a ter uma atividade, no sentido de buscar o diálogo com os interessados. Fomos a vários municípios do interior do Estado, onde tivemos a oportunidade de interagir com aquelas pessoas e mostrar como a Ouvidoria pode ser um bom canal de comunicação deles [cidadãos] com o Tribunal de Contas”, destacou o conselheiro.
Para a novo biênio, a Ouvidoria pretende aprimorar suas atividades, tendo em vista sua principal função, ser o canal de comunicação do TCE com o cidadão, como também “Tentar dar uma reposta mais efetiva ao jurisdicionado, e não ser apenas um canal entre o jurisdicionado e o Tribunal, mas, também, ser um lugar de resolução das demandas, naquilo que for possível a Ouvidoria adiantar essa resolução”, de acordo com o conselheiro.
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Texto: Giovana Airon